Estatuto e Regimento Geral da UFBA

Aproveitando de modo pleno e preciso o dispositivo constitucional da autonomia como auto-normatividade e auto-regulação, buscamos construir um consenso político institucional no sentido de concluir o trabalho de atualização estatutária e regimental da UFBA. Sabemos todos que, em instituições efetivamente democráticas, não existe forma mais eficiente de controle social do que o autocontrole institucional. O novo marco normativo da UFBA resulta, portanto, de um pacto interno em torno da articulação e integração entre excelência acadêmica e compromisso social e do compartilhamento da convicção de que a instituição universitária constitui importante fator de transformação sustentada da sociedade ao mostrar-se competente como instituição do conhecimento e da cultura. Isto significa, em termos práticos, lutar para que a necessária expansão com inclusão social, fomentando em paralelo qualidade e produtividade científica, cultural e pedagógica, seja alcançada com eficiência de gestão e eficácia no controle institucional e social do imenso, rico e complexo conjunto de atividades desenvolvidas pela Universidade Federal da Bahia. Por fim, gostaria, neste momento em que concluímos dois mandatos na Reitoria de nossa querida UFBA, registrar os mais sinceros agradecimentos aos membros da Comissão Especial, a toda a comunidade universitária e, de modo especialíssimo, aos Conselhos Superiores. Sabiamente, após examinar as ricas e diversas contribuições emanadas das egrégias congregações e das entidades representativas dos segmentos da UFBA, criteriosamente analisadas e compatibilizadas, nossos dirigentes e representantes aprovaram estes Estatuto e Regimento Geral, legando às administrações que prosseguirão novos instrumentos, democraticamente construídos, indispensáveis ao modelo de autogestão universitária, por todos desejado e longamente esperado.